Existem SITUAÇÕES que a JUSTIÇA não leva em conta na hora de DIVIDIR o patrimônio

No divórcio, muita gente ainda acredita que a Justiça decide com base em culpa, traição, quem “foi melhor” dentro do casamento.

Mas na prática, não é assim que funciona.

Por isso, entender os seus direitos antes de tomar qualquer decisão faz toda diferença no processo, aqui vão alguns exemplos do que não afeta a partilha:

a) Traição: a traição pode ter consequências emocionais, financeiras e impactar na definição da convivência dos filhos, mas não afeta a sua meação no divórcio. Caso a traição tenha sido pública, gerado sequela físicas (a exemplo de IST´s) ou outras particularidades, é possível ajuizar uma ação autônoma de indenização por danos morais e materiais.

b) Quando o regime é de comunhão parcial ou universal de bens, não importa se um dos ccônjuges pagou mais pelo bem;

c) Se o imóvel está em nome só de um: o nome no registro importa, mas não define sozinho a propriedade. O regime de bens e a origem do patrimônio precisam ser analisados.

d) Quem saiu de casa primeiro: siar do imóvel não significa abrir mão dos bens, especialmente se há violência.

e) Se houve violência: infelizmente não altera a partilha dos bens (definida pela lei), mas pode gerar indenização, processo criminal e medidas protetivas de urgência.

Nem tudo que aconteceu no casamento altera a partilha, mas alguns fatos podem gerar OUTRAS consequências.

Você sabia disso?